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Maria Alexia Costa
Brasília (DF)
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Publicações
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Maria Alexia Costa
Artigo ·
há 3 anos
Cuidados Tributários
Planejamento Tributário é manter-se atento ao valor dos tributos pagos pela sua empresa. Sabemos que o empresário está sobrecarregada (o) com a administração diária do seu negócio, sem tempo até pra...
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Maria Alexia Costa
Artigo ·
há 4 anos
A digitalização viabilizará a rápida implementação da reforma tributária
A reforma tributária nunca esteve tão próxima de ser efetivada. A chegada do presidente Lula traz nomes e ideologias já conhecidas, e uma articulação política pronta, sem demandar àquele conhecido...
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Maria Alexia Costa
Artigo ·
há 4 anos
FGTS está em "débito" de correção monetária
Pessoas que mantiveram vínculo empregatício, regidos pela CLT, a partir de 1999, têm direito à correção monetária desses saldos. O FGTS é um tributo, na forma do art. 3º do CTN. O cerne é a...
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Direito da Saúde INFORME: Existindo uma doença catalogada pela ONS, ou seja, com CID, É OBRIGATÓ...
Comentários
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Maria Alexia Costa
Comentário ·
há 4 anos
Restituição conta de Luz ICMS - É para todos!
Maria Alexia Costa
·
há 4 anos
Modelo não existe. Cada profissional deverá observar os termos contidos no demonstrativo, efetuar um levantamento ao longo dos 5 últimos anos, efetuar os cálculos e encaminhar ao Judiciário. Simples não é, mas plenamente viável pois além de recuperar, gera economia futura. As custas para o procedimento restam por diluídas no total recebido.
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Recomendações
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Advogado Marcos Paulo Hitos
Modelo ·
há 5 anos
Petição Inicial - Ação Revisional – FGTS
AO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _______________ – SUBCEÇÃO DE ________________ XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX e RG...
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Danilo Verri Bispo
Artigo ·
há 6 anos
Crédito superpreferencial, crédito preferencial e honorários advocatícios - considerações sobre a Resolução 303 do CNJ
Os valores atrasados de benefício previdenciário ganho na Justiça Federal ou Justiça Cível (em caso de benefício relativo a acidente de trabalho), são pagos de duas formas: - Requisição de Pequeno...
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Eduardo Cesar Borges dos Santos
Comentário ·
há 6 anos
[MODELO] Defesa - Recurso contra multa de trânsito por recusa ao teste do bafômetro
Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
·
há 6 anos
Esse modelos são fantástico para ajudar a sociedade na construção de defesa.
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Aprendendo com a Constituição
Livro mostra para as crianças que o Brasil tem uma Lei Maior que norteia todo o ordenamento jurídico.
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